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Legislação Trabalhista e
Administração de Pessoal
“visão geral e prática para aplicabilidade e reciclagem”
Objetivos: - explicar de forma clara e prática
as rotinas de administração de pessoal para realizar os procedimentos
em conformidade com os aspectos legais; - atualização sobre
a Legislação Trabalhista e Previdenciária pertinente a área;
- adquirir uma visão geral e prática para aplicabilidade e reciclagem
de conhecimentos. Destinado a:
- Assistentes, Analistas, Gerentes e chefes de Administração de
Pessoal - Advogados - Demais profissionais ligados à administração
de Recursos Humanos Programa:
1. Contratação de pessoal ¨ rotinas admissionais ¨
documentos necessários para admissão ¨ carga horária
legal ¨ tipos de contrato de trabalho ¨ aspectos legais básicos 2.
Folha de pagamento ¨ adicional de insalubridade, contribuição
sindical, acidente de trabalho, auxílio doença, salário maternidade,
licença paternidade ¨ horas extras, cálculo do dsr (descanso
semanal remunerado) ¨ adicional noturno, sobreaviso, salário família
¨ pró-labore ¨ descontos em folha de pagamento ¨ incidências
das principais verbas ¨ encargos sociais 3.
13º Salário ¨ 1ª parcela e 2ª parcela ¨
incorporação ao salário dos valores variáveis
¨ auxílio doença, acidente de trabalho, licença maternidade
e serviço militar obrigatório ¨ faltas ¨ empregado
doméstico ¨ encargos sociais 4.
Férias ¨ legislação de férias, concessão
e direitos ¨ férias vencidas, em dobro, perda de direito ¨
faltas injustificadas ¨ cálculos dos valores variáveis
¨ abono pecuniário, 1/3 constitucional ¨ solicitação
da 1ª parcela do 13º salário ¨ encargos sociais
¨ incidências das principais verbas 5.
Rotinas Rescisórias ¨ tipos de rescisão e prazos de pagamento
¨ documentação necessária para a rescisão
¨ aviso prévio ¨ principais verbas que compõem uma rescisão
¨ estabilidade ¨ incidências das principais verbas na rescisão
¨ direitos básicos do funcionário e da empresa por tipo de rescisão 6.
Fiscalização ¨ Previdenciária, Fundiária
e Trabalhista (prazos legais/temporaridade de todos os documentos pertinentes
a área) 7. Demais Programas
¨ Programa de Participação nos Resultados ¨ NR’s
(Normas Regulamentadoras) Metodologia:
Exposição dialogada, apostila e aplicação de exercícios
práticos consolidando os conceitos vistos. Carga
Horária: 18 horas Apresentador:
Ubirajara Luiz Padula Diretor
Executivo da Ética RH Consultoria e Treinamento, desde 1995, formado em
Economia, com curso de especialização em Recursos Humanos pela FGV-Fundação
Getúlio Vargas SP. Atuação
na área há mais de 30 anos, realizando vários trabalhos de
planejamento e desenvolvimento de Recursos Humanos. Desenvolveu
trabalhos em posições técnicas e executivas em empresas nacionais
e multinacionais do setor automobilístico, metalúrgico, artes gráficas,
prestação de serviços e hotelaria. Exerceu
a posição de Diretor do grupo de Recursos Humanos da SUCESU (Sociedade
de Usuários de Computadores e Equipamentos Subsidiários - SP), Instrutor
de cursos de formação e de especialização em RH, em
entidades como APARH, FIESP, etc., como também em cursos de Empreendedorismo
e Liderança pelo SEBRAE e Professor de Pós Graduação
em RH. Investimento:
R$ 1080,00 por inscrição. Descontos progressivos para mais de
uma inscrição da mesma empresa. Inclui: Material didático,
certificado, coffee-breaks e almoço. Data:
Confira na Agenda
de Cursos Informações
e Inscrições: Tel.: (11) 5584.6583 Fax: (11) 5584.6583
ramal 21 cursos@eticarh.com.br
Pagamento: O pagamento
deverá ser feito através de depósito bancário a favor
de: Ética RH Consultoria e Treinamento Ltda Banco Itaú, agência
0067,c/c 66372-4 Sua inscrição será confirmada pela remessa
- por fax - do comprovante de depósito, até 5 dias antes
do curso, acompanhado das seguintes informações: -
o nome do curso e data; - o nome do participante, cargo, telefone e fax;
- o nome da empresa, endereço, cidade, estado e CEP Local
do curso: IMAM - Rua Loefgreen, 1400
- Vila Mariana (próx. Metrô Santa Cruz) Estacionamento
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fechado: Este curso também pode ser adaptado às necessidades
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